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DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE; DIRETORES DE DEPARTAMENTOS; SUPERVISORES QUANTO A LICITACAO, CONTRATOS, PROCESSOS, SERVIDORES, ETC..
Não informado
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SJ PARA INTEGRAREM A COMISSAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO - CIF.
REVOGADO(A)
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SJ PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DEAVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO - CPACC.
NORMAS PARA MATRICULAS DE ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS; PROGRAMA DE ESTIMULACAO DA FALA/AUDICAO/LINGUAGEM - EFAL.
PARA EXONERACAO/NOMEACAO/SUBSTITUICAO PARA CARGOS EM COMISSAO REFERENCIAS DAI-2 A DAS-9, AUTORIZACAO DO SECRETARIO DE SJ E PARA REFERENCIAS DAS-10 E SUPERIORES, AUTORIZACAO DO SECRETARIO DE SGM; REVOGA P 10/89.
SUPLEMENTO PUBLICA ORCAMENTO ANUAL PARA 1999 (LEI 12783/98).
NORMAS PARA SOLICITACAO E UTILIZACAO DOS VEICULOS DO SETOR DE FROTA.
SUBORDINA A SECAO DE ALMOXARIFADO A DIVISAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE SEME.
FIXA, PARA 1999, OS VALORES DE ADIANTAMENTO BANCARIO DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
COMPETENCIAS, CONFORME ESPECIFICA, PARA TRANSFERENCIA DA SMS PARA O PAS, DEMATERIAIS/INSUMOS/PRODUTOS PARA PROGRAMAS/CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA.
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